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Transferências, restrições e resgate

A BRX LTD irá emitir o máximo de 21.000.000.000 (vinte e um bilhões) de BR2EX, cujo preço de referência por unidade será de uma grama de ouro (1:1 do g de ouro quilates).

Portanto, um total de 21.000.000.000 (vinte e um bilhões) de gramas de ouro serão adquiridos gradualmente pela BRX LTD de forma a manter o pareamento indicado.

A aquisição do ouro para manutenção do pareamento será realizada com os valores alcançados através das taxas cobradas por transação, conforme descrito no item deste capítulo.

O fundo garantidor em ouro do token será depositado em instituição financeira na Suíça autorizada.

Ademais, destaca-se novamente que a BRX LTD não negociará diretamente no mercado de varejo as moedas BR2EX, que serão postas à disposição da DLT Exchange parceira que aderir ao POD. Serão as DLT exchanges parcerias as únicas autorizadas a pôr o BR2EX em circulação no mercado de varejo.

As moedas BR2EX serão postas à disposição dos parceiros comerciais para que use a moeda virtual como referência de valor e de troca no interior das suas plataformas.

No momento em que os usuários da plataforma se creditarem por meio da aquisição do BR2EX, eles ficam livres para realizar transações nas plataformas das exchanges parceiras. Ao final, o usuário poderá fazer a liquidação da BR2EX em BRL por meio da DLT exchange parceira.

A única forma de resgate de BR2EX pela BRTX LTDA ocorrerá na hipótese de fim de parceria ou em outras situações excepcionais no contrato e apenas para a parceira.

Nessas hipóteses, a BRX LTD realizará a liquidação com base no valor de referência do BR2EX, estabelecido pela própria companhia emissora. As moedas BR2EX recebidas pela BRX LTD serão, assim, mantidas em custódia, e a BRX LTD transferirá o equivalente em moeda fiduciária para a DLT exchange parceira no prazo estipulado em contrato.

A DLT exchange interessada em ser parceira da BRX LTD no projeto Ouro Digital, deve fechar contrato com a BRX LTD para licenciamento de utilização dos softwares do POD, de modo a estar apta a oferecer a BR2EX para seus clientes. Os custos de licenciamento serão definidos em contrato, e poderá ser pago com criptomoedas e/ou moeda fiduciária.

A DLT exchange parceira pagará à emissora taxa de adesão ao POD correspondente ao número de BR2EX postos à disposição da plataforma parceira, calculado com base no valor de referência do BR2EX, pela cotação da grama do ouro, da data de envio, além da cobrança de outras taxas de cobertura dos custos operacionais.

Não haverá, por parte da BRX LTD, cobrança direta de taxas aos usuários do BR2EX, isto é, aos clientes das DLT exchanges parceiras. No entanto, destaca-se que as transações com BR2EX são sujeitas ao pagamento de taxas de custo operacional, no importe de 0,0006% sobre o valor da transação.

Essa taxa é direcionada aos nós certificadores das transações, sendo parte delas redirecionadas à emissora BRX LTD ou utilizada para adquirir mais ouro, de modo a reforçar as reservas existentes.

Taxas cobradas e meios de pagamento

Destinação das taxas; forma de aquisição do ouro e sua custódia

Sobre cada operação realizada envolvendo a BR2EX incidirá a taxa de custo operacional, no percentual de 0,0006%, que será arcada pelas DLT exchanges. Parte deste valor arrecadado pela BRX LTD será utilizado para a aquisição de ouro, objetivando o aumento da reserva do fundo garantidor.

A BRX LTD adquirirá certificados representativos negociados diretamente com uma instituição financeira especializada sediada na Suíça, com tradição no mercado e na comercialização do ativo, que também será responsável por custodiar todo o volume de ouro adquirido pela emissora.

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