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O Programa Ouro Digital na BR2EX: características e funcionalidades

O Programa Ouro Digital (POD) propõe a criação de um sistema alternativo de pagamento via criptomoedas, criado pela BRX LTD, com referência no preço do ouro, e disponibilizado por meio de uma blockchain privada, a CLO Blockchain.

O POD é gerido pela BRX LTD e possui o objetivo de fidelizar usuários de criptomoedas junto aos parceiros comerciais da BRX LTD, permitindo que as compras e vendas de produtos e serviços no interior das plataformas digitais dos parceiros sejam mediadas pela moeda virtual BR2EX7.

Vale frisar que o POD pretende interligar todos os parceiros credenciados, transformando a BR2EX na moeda própria de um criptoecossistema alternativo de circulação de riquezas.

Além da moeda BR2EX, será possível que o parceiro comercial se utilize do Dapp FortKnox, um sistema blockchain de liquidação automática de transações com criptomoedas, que irá diminuir o tempo e o custo das operações.

A BR2EX é definida como um crédito de natureza sistémica, utilizada pelos parceiros comerciais da BRX LTD como meio de troca dos produtos e serviços oferecidos no interior de suas plataformas digitais, respeitados os termos do POD.

A Exchange parceira que aderir ao POD deverá permitir o uso da referida moeda como principal meio de pagamento da plataforma, que também poderá criar descontos especiais pelo uso da BR2EX ou outras formas de promoção que o POD permitir.

Com a formação da parceria comercial, a DLT exchange irá instaurar o POD em sua plataforma e poderá requerer à BRX LTD a quantidade de moedas necessária para manter o sistema de trocas dentro da plataforma. A DLT exchange parceira disponibilizará as BR2EXs a seus usuários como forma de crédito para uso dentro da plataforma, recebendo, em contrapartida, depósitos em moeda fiduciária.

Por sua vez, a BRX LTD será remunerada em função do número de moedas postas à disposição do parceiro, tendo como referência um valor padrão por moeda virtual. Isso significa que o preço de instauração do POD em uma plataforma vai depender, em grande parte, do número de moedas que vai circular na plataforma do parceiro, democratizando o acesso à BR2EX tanto para as grandes quanto para as pequenas exchanges.

Com a instauração do POD, o usuário entra na DLT exchange (empresa parceira), e nela estando conectado com suas credenciais de clientes, utilizará apenas o BR2EX para trocar por outros criptoativos.

O objetivo é que todas as trocas na plataforma deverão ocorrer por meio da BR2EX, e não mais via moeda fiduciária. Assim, todas as trocas ocorridas dentro da plataforma serão feitas inteiramente cripto-cripto (ex.: BR2EX-BTC).

A BR2EX é concebido pela legislação maltesa como Ativo Financeiro Virtual (Virtual Financial Asset - VFA), conforme esclarecido no WP.

Na hipótese de encerramento da parceria, por qualquer motivo, a DLT Exchange parceira deve devolver todas as BR2EX que possuir, recebendo, em contrapartida, indenização em moeda fiduciária, com base no valor padrão da BR2EX.

A relação entre BRX LTD e o parceiro comercial, a utilização do POD e inclusão da BR2EX nas plataformas digitais obedece ao seguinte gráfico:

A DLT exchange pode iniciar o sistema de creditamento para trocas dentro da plataforma por meio da BR2EX no momento em que ativar o POD. Vale frisar que a BRX LTD não guardará qualquer relação ou obrigação com os usuários da plataforma parceira. Esse sistema de creditamento por meio da BR2EX funcionará da seguinte forma:

Ademais, as próprias DLT exchanges terão a oportunidade de resgatar suas BR2EX pelo preço de referência estipulado, junto à BRX LTD, no caso de encerramento da parceria, dentre outras hipóteses previstas em contrato. Assevera-se que esse direito é exclusivo da DLT exchange e advém da contratação da parceria, não podendo ser estendido aos usuários da plataforma.

Preço de referência do BR2EX e livre formação de preço pelo mercado

Nas transações do dia a dia o preço da BR2EX é definido pelo mercado.

No entanto, a discricionariedade do parceiro comercial para determinação do preço de distribuição e recolhimento da BR2EX será relativizado, pois, todo parceiro comercial deverá considerar o preço de referência publicado e atualizado periodicamente pelo BRX LTD, gestora do sistema de pagamentos PROGRAMA OURO DIGITAL (POD).

Esse esquema é parecido com o comumente utilizado pelas stablecoins mais famosas, e se provou bastante eficaz no sentido de manter a estabilidade de preço das moedas virtuais em níveis aceitáveis.

A diferença é que o sistema de incentivo para manutenção de preços é baseado em uma cadeia de confiança entre parceiros que culmina no emissor, a BRX LTD.

A definição do preço de referência da BR2EX, publicado periodicamente pela BRX LTD, deve ser considerado pelo parceiro como o “valor justo” ou “valor padrão” da BR2EX, apurado de acordo com a metodologia própria da empresa, e tendo como referência o “fundo garantidor” (reservas de ouro) que a BRX LTD possui para cobrir os custos de encerramento da parceria de outras medidas de combate a iliquidez.

O preço padrão definido pela BRX LTD será, por isso, o preço pago por moeda, no caso de devolução da BR2EX para a BRX LTD.

A metodologia de fixação do preço justo da moeda BR2EX tem por base, mas não se limita, ao resultado da divisão do volume de ouro em reserva da BR2EX dividido pelo número de moedas em circulação, retirados os custos de manutenção do sistema.

Toda essa sistemática será devidamente divulgada em documento publicado pelos canais de comunicação do BRX LTD.

Em que pese não seja obrigatória a utilização do preço padrão da BR2EX definido pela BRX LTD como referência para a disponibilização e recolhimento das BR2EX pelos parceiros, recomenda-se a utilização desse preço como medida de segurança econômica e responsabilidade financeira.

Isso porque o valor determinado pela BRX LTD é pautado pelas suas reservas em ouro, e atualizado de acordo com a cotação da grama do ouro naquele momento, sendo, portanto, o limite de garantia em hipótese de encerramento da parceria entre a BRX LTD e o parceiro.

Desta forma, ciente da existência de um fundo garantidor da moeda, a exchange parceira terá confiança em manter o valor da moeda em níveis estáveis, permitindo que o mercado se comporte de acordo.

REFERÊNCIAS

7 O BR2EX é concebido pela legislação maltesa como Ativo Financeiro Virtual (Virtual Financial Asset - VFA), conforme esclarecido no WP.

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